Mantida reversão de justa causa de motorista reprovado em teste do bafômetro

O motorista foi dispensado por justa causa depois que o teste do bafômetro aplicado pela empresa acusou existência de álcool

Câmara nega vínculo de emprego com academia a professor de jiu-jítsu

Os pedidos de indenização e reconhecimento de vínculo empregatício do autor foram rejeitados. Ele trabalhou na academia por mais de cinco anos, recebendo R$ 1,4 mil reais por mês

Modelo de pedido de instauração de inquérito judicial

Pedido de instauração de inquérito judicial por abandono de emprego

Ação de perda do poder familiar

Requerimento para perda do Poder Familiar, com fundamento no artigo 1.638, do Código Civil

Ética da magistratura.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.jbherkenhoff.com.br.

Horas extras. Prova testemunhal convincente. Desconstituição do valor probante dos controles de freqüência. Deferimento.

Réplica à contestação

Empregado não consegue provar que foi submetido a humilhações

Representação. Condutas vedadas. Artigo 73 da Lei nº 9.504/97. Decisões regionais. Improcedência. Recurso especial.

TST restabelece indenização do Inter (RS) a Júnior Baiano

Contrato de trabalho do bancário

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista, membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas- ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, [email protected]

A pensionista que tem cardiopatia grave tem direito à isenção do Imposto de Renda?

Aposentados e pensionistas com cardiopatia grave têm direito à isenção do imposto de renda, conforme a Lei 7.713/88 e decisão do STJ sobre o tema

Agroindústria indenizará mulher de trabalhador rural incapacitado por sequela cerebral após acidente

Ela teve de parar de trabalhar para cuidar do marido

Trio envolvido em homicídio de casal em Ceilândia é condenado a mais de 59 anos de prisão

O crime foi cometido em 2 de abril de 2020

Além das lentes ideológicas: quais as causas da violência urbana no Brasil

Por Raquel Gallinati

Crise de combustíveis no Haiti limita acesso da população à assistência médica

Problema causa sérias interrupções no atendimento, limitando a capacidade de MSF de tratar pacientes e das equipes de chegar às instalações de saúde.

Cyberbullying – A violência psicológica virtual e o avanço da legislação

Por Renata Bento.

Acidente no rodoanel de São Paulo gera dano moral a moradores que tiveram de sair de casa

O acidente provocou a formação de uma nuvem de gás sobre os bairros vizinhos, o que obrigou os moradores a deixar suas casas às pressas durante três dias

Trabalhadora consegue sequestro de precatório

O Órgão Especial rejeitou o recurso apresentado pelo Estado, que pretendia suspender o sequestro do precatório expedido em 2001 em favor de uma aposentada por invalidez

OEA condena Brasil por mortes na Guerrilha do Araguaia

Tribunal concluiu que o Estado brasileiro é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas, ocorrido entre 1972 e 1974